Termos e Condições

Termos e Condições — NovaSound

Recomenda-se revisão por advogado antes de publicar.

1. Identificação do vendedor

[NOME DA EMPRESA / NOME INDIVIDUAL], NIF [XXXXXXXXX], com sede em [MORADA COMPLETA]. Contacto: [EMAIL] / [TELEFONE]. [Número de registo comercial, se aplicável.]

2. Objeto

Estes termos regulam a venda de produtos através do site novasound.[domínio], operado por [NOME DA EMPRESA].

3. Preços e pagamento

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Aceitamos MB WAY, Multibanco, Visa e Mastercard. Em promoções, indicamos sempre o preço mais baixo praticado nos 30 dias anteriores, conforme exigido pela Diretiva Omnibus.

4. Envio e entrega

Ver Política de Envio & Entregas.

5. Direito de resolução

Ver Política de Devoluções e Trocas.

6. Garantia

2 anos de garantia legal de conformidade (Dec.-Lei 84/2021).

7. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico ou a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios. Também disponível a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online: ec.europa.eu/consumers/odr.

8. Lei aplicável

 

Lei portuguesa.